Termos de Uso

1. Identificação da empresa

2. Aceitação dos termos

Ao acessar, navegar ou efetuar uma compra na Bellany, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, com a nossa Política de Privacidade e com a nossa Política de Trocas e Devoluções.

Se você não concorda com algum ponto, por favor não utilize o site.

3. Uso do site

O site da Bellany é destinado a pessoas com capacidade civil plena (maiores de 18 anos) ou menores devidamente representados/assistidos pelos responsáveis legais.

Ao usar o site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Não usar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar acessar dados ou contas de outras pessoas
• Não realizar engenharia reversa ou tentar comprometer a segurança do site
• Respeitar os direitos autorais e marcas exibidas

4. Compras e pagamentos

4.1. Disponibilidade e preços

Todos os preços estão expressos em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis. A Bellany reserva-se o direito de alterar preços, promoções e disponibilidade dos produtos sem aviso prévio.

Em caso de erro evidente de preço (ex: produto de R$ 200 anunciado por R$ 0,01), a Bellany pode cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago.

4.2. Formas de pagamento aceitas

• Cartão de crédito (até 12x — sujeito a juros após determinada parcela)
• PIX
• Boleto bancário

4.3. Confirmação do pedido

O pedido só é confirmado após aprovação do pagamento pela operadora do cartão, banco emissor do boleto ou recebimento do PIX. Você receberá um e-mail/WhatsApp com a confirmação.

Pedidos não aprovados pela operadora de pagamento são automaticamente cancelados.

5. Entregas

Trabalhamos com Correios e Jadlog para entregas em todo o Brasil.

• Postagem: em até 48h úteis após a confirmação do pagamento
• Prazo de entrega: varia por região, informado no checkout
• Código de rastreio: enviado por e-mail e WhatsApp após a postagem
• Frete grátis: em compras acima de R$ 400

Atrasos por parte da transportadora estão fora do controle direto da Bellany. Em caso de problema, entramos em contato com o cliente para acompanhar a solução.

6. Trocas e devoluções

Estão regidas pela nossa Política de Trocas e Devoluções, em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

• Arrependimento: até 7 dias após o recebimento
• Defeitos: até 30 dias após o recebimento

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site Bellany — incluindo logo, marca, design, textos, fotos, vídeos e ilustrações — é de propriedade da Bellany ou licenciado para uso exclusivo da marca.

É proibida a reprodução, cópia ou uso comercial de qualquer parte deste conteúdo sem autorização expressa e por escrito da Bellany.

8. Responsabilidades

A Bellany compromete-se a:

• Entregar as peças anunciadas com a qualidade prometida
• Cumprir os prazos de postagem informados
• Oferecer suporte humano ao cliente
• Manter os dados dos clientes protegidos conforme a LGPD

A Bellany não se responsabiliza por:

• Problemas decorrentes do uso indevido do produto (lavagem incorreta, uso fora das recomendações, etc.)
• Atrasos causados por força maior, greves dos Correios, problemas climáticos ou de logística
• Falhas na conexão de internet do cliente ou falhas no sistema bancário

9. Privacidade e tratamento de dados (LGPD)

O tratamento de seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Os seus dados são coletados apenas para finalidades específicas (processar pedidos, comunicar, melhorar a experiência) e nunca são vendidos a terceiros.

10. Alterações nos termos

A Bellany pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data de atualização informada no topo deste documento.

Recomendamos que você revise esta página periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail (se você estiver no Bellany Club) ou por aviso na loja.

11. Foro e legislação aplicável

Este contrato é regido pelas leis brasileiras, especialmente:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
• Código Civil (Lei nº 10.406/2002)

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.